Serviços

PUBLICADO NO BG N° 056 – 23 MAR 2020

 

O CEL QOPM RG 18338 MOISES COSTA DA CONCEIÇÃO, Diretor deste Fundo de Assistência Social da PMPA - FASPM, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o Protocolo da Organização Mundial de Saúde – OMS e Ministério da Saúde do Brasil, que orientam a população a evitar aglomerações, assim como contato aproximado, como estratégia de combate a pandemia mundial do Coronavírus COVID 19; Considerando a publicação do Decreto nº 609, de 16 de março de 2020, pelo Governo do Estado do Pará, que trás medidas de enfrentamento no âmbito do Estado do Pará, inclusive no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública; Informa que este Fundo de Assistência Social – FASPM, implementou novas rotinas de atendimento, em caráter de urgência, e da outras providências: 

 

1 - CANAIS DE ATENDIMENTOS ONLINE: Para que contribuintes e/ou dependentes ou representantes legais encaminhem requerimentos e documentos, ou possam dirimir dúvidas sobre as rotinas administrativas, especialmente, junto aos setores abaixo discriminados:

I - SECRETARIA recepcionará as solicitações de inclusão, exclusão, reinclusão, atualização cadastral e declarações, via whatsapp: 33230070 ou e-mail: secretaria@faspmpa.com.br, no horário de 09h às 16h.

II - SEÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL recepcionará os requerimentos dos benefícios, via whatsapp: (91) 98895-3827 ou e-mail: benefícios@faspmpa.com.br, no horário de 09h as 16h.

III - FARMACESO, pela natureza de atividade que exerce, de cunho essencial, permanecerá com o atendimento no balcão para dispensa dos seus produtos, no horário de 09h às 17h, e em caso de dúvida, via whatsapp (91) 98895-3815 ou o telefone fixo: (91) 3323-0072.

IV – Seção de Processamento Financeiro está à disposição para atender no telefone: (91) 3323-0078, no horário de 09h as 16h.

 

OBS1: Na ocorrência de ausência de sinal de internet, os requerimentos e documentos poderão ser remetidos por meio do serviço dos Correios denominado de Aviso de Recebimento (AR), para o endereço: Tv. 9 de Janeiro, 2600, bairro: Cremação, EP: 66.065-155, Belém (PA).

 

OBS2: Os requerimentos estão disponíveis no site: http://www.faspm.pa.gov.br/artigos/formularios-para-solicitação-de-benefícios-fasceso, devendo ser digitalizados em formato PDF (colorido) juntamente com os documentos sobre os quais o contribuinte e/ou dependente assume responsabilidade cível e criminal por sua autenticidade.

 

2- Atendimento com Assistente Social: por telefone funcional, para àqueles contribuintes/dependentes que estejam passando por situações excepcionais e necessitam de uma orientação mais detalhada, em prol da resolutividade da vulnerabilidade social, que estão enfrentando no presente momento.

OFICIAL

TELEFONE FUNCIONAL

Ten Cel RR Sandra Monteiro

(91) 98895-3563

Cap Hélen Souza

(91) 98895-4077

2º Ten Nascimento

(91) 98895-3827

 

3 – Informar que benefícios como: hospedagem, condução veicular e passagem poderão sofrer reajustes dependendo das orientações das autoridades sanitárias como medida para conter a propagação da pandemia.

 

4 – Ressaltar que a assistência póstuma prevista no art. 67 e art. 68 da Lei nº 4.491 de 28 de novembro de 1973, possui regras próprias e está disponível para todo policial militar, ativo e inativo, independente de ser contribuinte do FASPM, órgão responsável pela administração do recurso destinada a tal ação.

 

Belém (PA), 23 de março de 2020.

 

MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO - CEL QOPM RG 18338

Diretor do Fundo de Assistência Social da PMPA